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Antenas de celular e internet que não estejam em local público podem ser derrubadas

Antenas de telefonia celular e de entrada à Internet que não estejam em locais públicos poderão ser demolidas pelo DF Legítimo em vários pontos da cidade. A informação é Fernando Costa Gontijo, proprietário de um prédio em Brasília que abriga uma dessas antenas. Segundo Gontijo, o DF Legítimo alega {como} motivo para tomar a medida a falta de legislação específica para tratar do tema e problemas de saúde que as antenas podem motivar às pessoas.
Gontijo recebeu notificação do DF Legítimo, ainda Agefis, falando da irregularidade da antena instalada em prédio de sua propriedade. Ele alerta, no entanto, que se os artefatos forem mesmo demolidos, muitos pontos do DF ficarão sem entrada à Internet. Ao todo, em terrenos descampados, escolas, cumeeira de prédios ou à beirada de rodovias existem mais de 2.000 antenas instaladas.
Segundo Gontijo, na vegetal original de Brasília – quando ainda não existia nem telefonia traste, e nem Internet – a empresa de telefonia possuía terrenos na cidade onde eram colocadas as suas antenas.

A partir de 2003, quando teve termo o monopólio estatal da telefonia no Brasil, e com a chegada dos aparelhos celulares, deste modo {como} com a geração de novas regiões administrativas, as antenas de celular e mais tarde de Internet, foram ocorrendo instaladas em cima de prédios que se situam em locais estratégicos – altos – de Brasília.

No ano pretérito o governo do Região Federalista enviou para a Câmara Legislativa do Região Federalista o Projeto de Lei (PLC-12) que regulamenta a instalação de antenas de telefonia em áreas privadas. A teorema está tramitando na Residência. O texto exige a harmonização estética com o prédio e a premência de respeitar parâmetros {como} progressão supremo da antena de 1m além da frente, além de intervalo vertical mínima de 2,8m do solo à base da antena. De tratado com Gontijo, o DF Legítimo alega a falta de uma legislação específica para tratar da colocação de antenas e a possibilidade de que a radiação liberada pelos artefatos cause danos à saúde {como} motivo para que as mesmas sejam demolidas.

A assessoria do DF Legítimo informou em nota: “no caso de denúncias, o DF LEGAL vai até o sítio e notifica os responsáveis pela antena a apresentar a licença de instalação que é obtida junto à SEDUH. Caso ela esteja irregular e fora dos padrões urbanísticos, a empresa pode ser multada e ao final de um processo, com ampla resguardo, pode levar à demolição. Não há previsão de demolição de nenhuma antena de telefonia no momento pelo DF Legítimo”.

Medidas judiciais

Proprietários de prédios onde antenas estão instaladas e pessoas interessadas no ponto estão levando a discussão ao Judiciário para que se possa encontrar uma solução. Porém caso uma solução negociada não seja verosímil os interessados na manutenção das antenas entrarão com feito na Justiça para que as antenas sejam mantidas. “O nosso argumento é que o reta a telefonia celular e a Internet é obrigatório, deste modo {como} o reta à {energia} elétrica”, argumentou Gontijo. Segundo ele, mesmo com a alegado do DF Legítimo de que a radiação emitida pelas antes pode motivar danos à saúde não é verosímil retirá-las e deixar as pessoas sem entrada à informação.

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