Após 19 anos, acordo sobre Base de Alcântara é selado entre Brasil e EUA

Para permitir o uso mercantil da Base de Alcântara, o núcleo de lançamentos de foguetes da Força Aérea Brasileira situado no estado do Maranhão, o governo brasílio e o americano fecharam, posteriormente 19 anos de discussões, o novo Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST). O debate se arrastava desde o ano 2000 e o conformidade não havia sido aceito pelo parlamento brasílio pois consideravam, na idade, que feria a soberania pátrio.

O mensageiro do Brasil nos Estados Unidos Sérgio Amaral deu uma entrevista à publicação O Estado de S. Paulo contando o que ficou definido no AST, cujas negociações foram concluídas na semana passada. “Essa negociação encerra quase 20 anos em que estamos tentando lançar da base de Alcântara mísseis de maior capacidade, de maior porte e que podem ser utilizados no uso mercantil sobretudo de lançamento de satélite”, disse o mensageiro.

A preocupação do AST é a proteção de teor com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes na Base de Alcântara – sem isso, o núcleo de lançamentos brasílio não pode ser usado pelo mercado espacial, que tem tapume de 80% de tecnologia dos EUA. O conformidade, segundo o mensageiro, abre portas para parcerias empresariais e recoloca o país no debate sobre cooperação espacial.

Teremos em Alcântara um espaço para proteção de tecnologia americana, mas continua sendo espaço de jurisdição brasileira

O AST prevê uma dimensão de chegada restrito na Basse de Alcântara, com o intuito de proteger essa propriedade intelectual da tecnologia americana. Essa “segregação” gerou polêmica, mas o mensageiro rebateu: “Segregação é um concepção espacial, uma vez que se existisse um pedaço do território ofertado ao governo americano. Não é disso que se trata. Teremos em Alcântara um espaço para proteção de tecnologia americana, mas continua sendo espaço de jurisdição brasileira. Não é cessão de território para ninguém, é um espaço que foi transformado em dimensão de chegada restrito”.



O interesse principal extrínseco em Alcântara é seu posicionamento. Lançados de lá, alguns foguetes chegam a gastar até 30% a menos de combustível para atingir a trajectória da Terra. Se o conformidade firmado pode atrair empresas e governos a utilizarem a Base de Alcântara, os termos ainda deixam bastante incerteza quanto à soberania do Estado pátrio brasílio sobre o núcleo de lançamentos, mesmo com as garantias de Sérgio Amaral.

O conformidade vai porfiar um ano e poderá ser revisado quando rediscutido. Se toda a burocracia for resolvida, o AST pode ser assinado no encontro entre os presidentes brasílio e americano, Jair Bolsonaro e Donald Trump, no próximo dia 19 de março.

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