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Tecnologia

Departamento de Justiça pede ao Congresso um corte acentuado nas proteções legais dos sites

O Departamento de Justiça lançou uma proposta para mudar a Seção 230 da Lei de Pudicícia das Comunicações, instando o Congresso a legalizar uma redução drástica no escopo da lei e a expor serviços {como} aplicativos e sites a uma maior responsabilidade lítico. A proposta cria novas categorias de “teor flagrante” que não seriam cobertas, torna potencialmente mais fácil processar por remoção de teor e nega proteção se um serviço “propositalmente facilitar ou solicitar teor de terceiros” que é proibido.

As novas regras se baseiam em um workshop realizado pelo Departamento de Justiça no início deste ano e abrangem várias queixas díspares sobre a Seção 230. A proposta sugere a possibilidade de ações judiciais contra sites quando usuários carregam teor de afronta e exploração infantil, terrorismo ou cyberstalking – ao longo das linhas do Lei SESTA / FOSTA 2018. Da mesma forma negaria proteção se os sites tivessem “conhecimento ou aviso real” de que o teor violou a lei criminal e não a removeu. Além do que, a Seção 230 – que já não se aplica a processos criminais federais – não restringiria mais os processos civis movidos pelo governo federalista.

Os tribunais determinaram repetidamente que os sites não podem ser processados ​​por comportamento proibido de terceiros. A plataforma de namoro Grindr, por exemplo, venceu uma feito movida por um {homem} que foi amplamente perseguido e sitiado por sua plataforma. A repartição do cyberstalking pode mudar muito o operação para processos semelhantes no porvir. Da mesma forma, sites de pornografia não consensual usaram a Seção 230 para evitar disputas legais, porém poderiam ser processados ​​por “facilitar propositadamente” esse teor sob as alterações propostas.

Já existe um projeto no Congresso para reduzir a proteção quando os usuários enviam material de afronta sexual infantil, porém o Departamento de Justiça sugere remover completamente essa proteção para sites.

A proposta combina preocupações sobre afronta e perseguição com as reclamações de mídia social de Trump

Algumas regras da mesma forma refletem elementos da recente ordem executiva de mídia social do presidente Donald Trump, que visa limitar a capacidade dos sites de remover teor em vez de puni-los por deixar material proibido online. Presentemente, os sites estão protegidos contra ações judiciais quando removem postagens “obscenas, lascivas, lascivas, sujas, excessivamente violentas, assediadoras ou de qualquer outra forma censuráveis”. As regras sugeridas substituiriam o extenso termo “de outra forma censurável” por “proibido” e “promove o terrorismo”.

Além do que, os sites não estariam imunes a ações judiciais, a menos que as decisões fossem “tomadas de convénio com termos de serviço claros e particulares e acompanhadas de uma explicação razoável”. O regimento da mesma forma não os protege de reivindicações antitruste – embora já exista um requisito de “boa fé” invocado para ações judiciais antitruste, assim sendo, não está {claro} o quanto isso mudaria.

Essas alterações provavelmente não exigiriam literalmente que os sites hospedassem teor censurável, já que mesmo sem a Seção 230, as plataformas de mídia social têm o reta de Primeira Emenda de publicar e excluir o que escolherem. Porém, teoricamente, poderia realizar com que processos judiciais sobre remoção de teor “tendencioso” fossem mais demorados e caros, mesmo que o resultado seja o mesmo.

As regras do Departamento de Justiça foram anunciadas no mesmo dia em que um novo projeto de lei do Senado revisou a Seção 230. Esse projeto visa permitir que as pessoas processem sites que removem teor de uma maneira que não seja consistente com seus termos de serviço, com o finalidade de impedir “Discriminação” contra usuários conservadores. Embora seja voltado especificamente para grandes plataformas de mídia social, as regras do Departamento de Justiça propõem mudanças gerais na lei – que abrange aplicativos e sites de todos os tamanhos.

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