Empresas de tecnologia alinham-se atrás do Google na batalha do Supremo Tribunal da Oracle

Depois de quase uma dez, o processo de direitos autorais da Oracle contra o Google está próximo de resolver uma questão significativo: você pode possuir os comandos básicos de uma linguagem de codificação? A Suprema Galanteio chegará a uma resposta nos próximos meses, porém uma longa lista de acadêmicos, grupos de resguardo e empresas – incluindo alguns dos concorrentes do Google – está pedindo que ela rejeite as alegações da Oracle.

Grupos externos arquivaram mais de duas dúzias de documentos de suporte no Oracle v. Google ontem, a maioria esmagadora argumentando que uma perda do Google prejudicaria a computação {como} um todo. A IBM e a Microsoft entraram em nome do Google, deste modo {como} a CCIA e a Internet Association, dois grupos comerciais que representam grande secção da indústria de tecnologia. Um grupo de 72 estudiosos da propriedade intelectual e 83 cientistas da computação acrescentaram seu suporte. Mesmo alguns grupos menos intuitivos apresentaram documentos – {como} a Auto Care Association e a empresa de cartuchos para impressora Static Control Components, que da mesma forma apóiam o Google.

Esse caso está no purgatório permitido há anos

Os argumentos principais do caso estão muito trilhados até agora. Em meados dos anos 2000, o Google construiu seu sistema operacional Android com suporte para a plataforma Java da Sun Microsystems. Ele evitou o licenciamento de Java criando em grande secção sua própria versão do código subjacente – porém não conseguiu reproduzir algumas linhas essenciais para a linguagem. Quando a Oracle adquiriu a Sun em 2010, alegou que o Google havia violado patentes e direitos autorais relacionados ao Java. O Google disse que essas linhas compreendem uma pequena parte do Android e que são a única maneira de permitir que os desenvolvedores escrevam código funcional para Java.

Um tribunal concordou com o Google em 2012, removendo permanentemente as reivindicações de patentes do caso. Porém a Oracle recorreu da decisão de direitos autorais, e a disputa desceu ao purgatório permitido. Um tribunal do Giro Federalista – divulgado por se individuar em leis de patentes, não de direitos autorais – declarou que a Oracle deveria realizar um novo julgamento. Um novo julgamento terminou com outra vitória no Google, a Oracle recorreu da decisão e o mesmo tribunal anulou a decisão novamente, configurando o Google para uma potencial perda de bilhões de dólares.

Além do numerário, os especialistas alertaram que uma perda do Google poderia prejudicar todo o ecossistema de computação. Isso poderia permitir que as empresas protegessem os direitos autorais e restringissem as interfaces básicas de software que permitem que desenvolvedores terceirizados trabalhem com suas plataformas. Um breve resumo da amicus compara essas interfaces com as funções de um controle remoto – se elas se tornarem proprietárias, as empresas poderão "efetivamente exigir o uso de um controle remoto separado para cada dispositivo em sua moradia".

É por isso que empresas {como} a Microsoft – que não têm vergonha de criticar o Google em outras áreas – se alinharam por trás disso. A decisão recente "eleva o código funcional ao mesmo nível de proteção de direitos autorais que a frase criativa de um romance", escreve a Microsoft em seu resumo. Porém o desenvolvimento moderno de software "aceita e espera que muito código funcional possa ser reutilizado pelos desenvolvedores", o que exige uma lei de direitos autorais maleável. Da mesma forma, a IBM afirma que "a interoperabilidade é a base da Internet e de inúmeros dispositivos e serviços que dependem dela".

Enquanto isso, a Oracle exortou o tribunal a "rejeitar os esforços contínuos do Google para evitar a responsabilidade de imitar as inovações da Oracle". A empresa obteve menos aprovação – nenhum dos arquivos ontem a apoiava, embora dois fossem neutros para ambas as partes. Porém foi bravo no ano pretérito pelo procurador-geral do Trump, Noel Francisco, que pediu à Suprema Galanteio (sem sucesso) que deixasse a vitória da Oracle.

Muitos dos argumentos dos resumos desta semana foram feitos antes. Porém depois de anos de confusão nos tribunais inferiores, esse é o termo do jogo para Oracle e Google. E o Supremo Tribunal terá que deliberar sobre duas grandes questões relacionadas. Primeiro de tudo, você pode codificar direitos autorais {como} a API da Oracle? Caso contrário, o Google (junto com muitos outros desenvolvedores) fica {claro}. Se o código puder ser protegido por direitos autorais, o tribunal passará para uma segunda pergunta: os empréstimos do Google contam {como} uso justo?

Se o Google vencer em qualquer uma dessas perguntas, a luta terminará efetivamente. Se a Oracle vencer, é provável que as empresas discutam quanto o Google deve remunerar por danos – porém a questão maior será resolvida, e não da maneira que grande secção do mundo da tecnologia deseja.

Like
Like Love Haha Wow Sad Angry


© 2020 Dudu Alló | TOR | Alló Game | Privacidade | Contato | Sobre |

Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Luís Eduardo Alló